AVISO LEGAL
Última atualização: 22 de outubro de 2026
1. Identificação da entidade responsável
O presente website, disponível em https://ecolenha-portugal.com, é explorado pela seguinte entidade:
- Denominação social: AMÁVEL GAFANIZ – EXPLORAÇÃO FLORESTAL LDA
- Nome comercial do website: Eco Lenha Portugal
- NIF/NIPC: 505690675
- Forma jurídica: Sociedade por Quotas (Lda.)
- Morada: Av. 25 de Abril, Lt. 5, 7080-134 Vendas Novas, Portugal
- Concelho: Vendas Novas
- Distrito: Évora
- Email de contacto: ola@ecolenha-portugal.com
- Telefone: Não disponibilizado.
Registo comercial: Os dados de matrícula e identificação da conservatória competente deverão ser confirmados antes da publicação deste Aviso Legal.
2. Objeto do website
A Eco Lenha Portugal é uma loja online dedicada à comercialização de produtos relacionados com aquecimento doméstico, incluindo lenha para aquecimento, pellets, briquetes de madeira, salamandras e outros produtos relacionados, de acordo com a disponibilidade apresentada no website.
O website destina-se a disponibilizar informações sobre os produtos comercializados e a permitir que os utilizadores consultem as respetivas características e, quando disponível, efetuem encomendas online.
3. Condições de utilização
O acesso e a utilização deste website implicam a aceitação das regras aplicáveis à sua utilização, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, responsável e de acordo com a legislação aplicável, abstendo-se de praticar atos que possam comprometer a segurança, o funcionamento ou a integridade do website.
A utilização do website para fins fraudulentos, ilícitos ou suscetíveis de causar danos à empresa ou a terceiros é proibida.
4. Informação sobre os produtos e preços
A Eco Lenha Portugal procura assegurar que as informações apresentadas no website são claras e atualizadas.
As fotografias, descrições e características dos produtos destinam-se a facilitar a sua identificação e escolha. Podem existir diferenças visuais não essenciais entre as imagens e os produtos efetivamente entregues.
Os preços, impostos aplicáveis, condições de pagamento, custos de entrega e restantes condições comerciais devem ser apresentados de forma clara antes da conclusão de cada encomenda.
A disponibilidade dos produtos e as condições específicas de venda são as indicadas na respetiva página de produto e durante o processo de compra.
5. Encomendas, pagamentos e entregas
As encomendas efetuadas através do website estão sujeitas às condições apresentadas durante o processo de compra e aos Termos e Condições da loja.
O método de pagamento indicado para esta versão da loja é a transferência bancária, devendo as instruções de pagamento ser apresentadas ao cliente durante o processo de encomenda.
A loja anuncia entregas gratuitas em Portugal continental e nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, com um prazo estimado de 3 a 5 dias úteis, sujeito à disponibilidade dos produtos e às condições logísticas aplicáveis ao destino.
As condições efetivamente aplicáveis a cada encomenda são as apresentadas ao cliente antes da confirmação da compra.
6. Propriedade intelectual
Os conteúdos deste website, incluindo textos, logótipos, elementos gráficos, imagens, design e outros materiais, podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual.
Salvo autorização prévia do titular dos direitos ou disposição legal em contrário, não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses conteúdos.
Os nomes comerciais, marcas e sinais distintivos pertencentes a terceiros permanecem propriedade dos respetivos titulares.
7. Responsabilidade
A Eco Lenha Portugal envida esforços razoáveis para manter o website acessível e as informações atualizadas. No entanto, não garante que o website esteja permanentemente disponível ou isento de erros técnicos.
A empresa não será responsável por interrupções temporárias causadas por manutenção, falhas técnicas ou circunstâncias alheias ao seu controlo, sem prejuízo das responsabilidades que lhe sejam legalmente imputáveis.
Nada neste Aviso Legal exclui ou limita direitos imperativos dos consumidores ou responsabilidades que não possam ser excluídas por lei.
8. Ligações para websites de terceiros
O website poderá incluir ligações para páginas externas geridas por terceiros.
Essas ligações são disponibilizadas para conveniência dos utilizadores. A Eco Lenha Portugal não controla necessariamente os conteúdos, as políticas de privacidade ou as práticas desses websites externos, pelo que se recomenda a consulta das respetivas condições de utilização.
9. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado através deste website é regulado pela respetiva Política de Privacidade, que descreve as finalidades do tratamento, os fundamentos jurídicos aplicáveis, os direitos dos titulares dos dados e os meios de contacto disponíveis.
Os utilizadores devem consultar essa política antes de fornecerem os seus dados pessoais.
10. Cookies
Este website indica a utilização do Google Analytics para fins de análise da utilização do website. A configuração técnica efetiva, os cookies utilizados e as opções de consentimento devem ser confirmados antes da publicação.
Os cookies não estritamente necessários apenas serão ativados após a obtenção do consentimento válido do utilizador, quando exigido pela legislação aplicável.
Para mais informações, consulte a Política de Cookies.
11. Legislação aplicável
O presente Aviso Legal é interpretado de acordo com a legislação portuguesa aplicável, incluindo, quando pertinente, o regime jurídico dos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico.
Nada neste documento prejudica a aplicação de normas imperativas de proteção dos consumidores ou de outras disposições legais aplicáveis.
12. Contactos
Para questões relacionadas com o website ou com os produtos comercializados, poderá contactar a Eco Lenha Portugal através dos seguintes meios:
AMÁVEL GAFANIZ – EXPLORAÇÃO FLORESTAL LDA
Av. 25 de Abril, Lt. 5
7080-134 Vendas Novas, Portugal
Email: ola@ecolenha-portugal.com
Website: https://ecolenha-portugal.com
Informações a completar antes da publicação: dados oficiais do registo comercial e, caso venha a ser disponibilizado, número de telefone profissional.